Principal aliado do PT, Sind-UTE chegou a denunciar publicamente que Pimentel está “loteando” o governo; professores defendem paralisações
Ao contrário do que vem anunciando para a imprensa e para os mineiros, o governador do PT, Fernando Pimentel, aliado de primeira hora da presidente Dilma, tem utilizado de manobras para dizer que tem feito demissões e enxugado a máquina em 20%. Na realidade, o governo criou cargos de alto escalão e aumentou os salários dos companheiros petistas.
A denúncia foi feita, nesta quinta-feira (12/03), por deputados de oposição, na Assembleia de Minas Gerais. O decreto nº 46.710 de 27 de janeiro de 2015, exemplifica bem a manobra. A norma, ao mesmo tempo que extingue, transforma os cargos em unidades. Com isso, eles voltam para o Estado em formas de pontos que podem ser somados para virar novos cargos com salários maiores. Veja Diário Oficial
Os deputados apresentaram, ainda, levantamento que demonstra que os gastos com a reforma administrativa, aprovada por sua base no Parlamento, ao contrário do que tem afirmado Fernando Pimentel, vai gerar impacto financeiro de aproximadamente R$ 20 milhões por ano.
Ao todo, foram criados 76 cargos de alto escalão. Além dos secretários e secretários-adjuntos para as quatro novas secretarias, foram criadas subsecretarias, superintendências e assessorias. Apenas os salários pagos para novos superintendentes e assessores custarão, no mínimo, R$ 6,7 milhões ao ano. Cargos que são preenchidos por indicação.
O limite salarial dos chamados cargos em comissão foi aumentado e dobrou-se o valor das gratificações.
Com as mudanças, os subsecretários poderão ter salários de R$ 11 mil. Valor maior que o do governador do Estado, o que abre brecha para mais aumentos. Clique e confira quadro com a criação e distribuição dos novos cargos.
Outra manobra do PT foi com relação ao Escritório de Prioridades, criado para desenvolver projetos estratégicos para o governo, ao invés de extinguir, conforme previsto na lei que o criou em 2011, acabou com órgão, mas manteve os cargos. Apenas com isso, gerou impacto de R$ 13.455.867,07.
Falta de Transparência
Para esconder todos esses impactos e sustentar a mentira de enxugamento de 20% dos cargos, o governo do PT retirou do Portal da Transparência a publicação mensal do gasto com a folha de pessoal, o que impede o comparativo com os governos anteriores e a constatação do crescimento da Folha entre janeiro e março, por exemplo.
O deputado estadual João Leite também lamentou a falta de transparência do governo do PT na divulgação dos salários dos servidores estaduais. O portal traz apenas alguns nomes de secretários e de funcionários de primeiro-escalão. Segundo o deputado, o governo deixa de apresentar, ainda, no Portal da Transparência os ganhos de secretários apresentando números irreais e omitindo a participação deles em conselhos, bem como as respectivas remunerações. Demonstrativo 1 Demonstrativo 2
“É lamentável que o Portal da Transparência, construído no governo do PSDB hoje não tem as informações corretas. Não sabemos hoje quanto que, efetivamente, um secretário ganha. Pelos números que vieram para a Assembleia, um subsecretário vai ganhar mais do que o governador do Estado. Este é um governo que detesta fazer gestão, eles querem, o tempo todo, olhar para trás, culpar os outros”, disse João Leite.
Professores ameaçam paralisação
A situação no Estado se tornou tão escandalosa que no último dia 5 de março a presidente do Sind-UTE Beatriz Cerqueira, uma das principais entidades sindicais que apoiaram a eleição do governador do PT, Fernando Pimentel, chegou ao limite e denunciou o governo nas redes sociais.
Durante a campanha, Pimentel se comprometeu a nomear para o comando das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) os superintendentes eleitos pelos professores e a comunidade escolar. Mas, ao assumir o governo fez o contrário: criou o cargo de diretor para efetivar a nomeação de superintendentes que não atendem os requisitos, previstos em lei delegada, para ocupar os cargos.
Entre os nomeados para as diretorias das SREs estão os apadrinhados pelos secretários de Governo, Odair Cunha, de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, do vice-governador Antônio Andrade e também pelos deputados federais Wellinton Prado (PT), Reginaldo Lopes (PT) e Mauro Lopes (PMDB) e pelos deputados estaduais Elismar Prado (PT), Geisa Teixeira (PT).
A presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, denunciou nas redes sociais que “as publicações escancararam o loteamento e o neocoronelismo do PT”. Os professores fazem uma assembleia geral no dia 31 de março e a categoria já defende paralisação.
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