CCJ do Senado aprova proposta de Aécio Neves que moraliza doações aos partidos



A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que proíbe doações a partidos políticos por pessoas que tenham relação próxima com a administração pública.

A ideia do projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), é evitar que pessoas sejam nomeadas para esse tipo de cargo ou empresas sejam contratadas em troca das doações.Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Fotos Públicas / O Financista

Dessa forma, ficam proibidos de doar, nos seis meses anteriores às eleições, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço público e empregados, proprietários ou diretores de empresas prestadoras de serviços terceirizados que tenham contrato com a União, estados, Distrito Federal ou municípios.


A ideia do projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), é evitar que pessoas sejam nomeadas para esse tipo de cargo ou empresas sejam contratadas em troca das doações. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lasier Martins (PDT-RS) chegaram a propor que a proibição fosse permanente.

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O texto segue agora para o plenário do Senado.
https://noticias.terra.com.br/brasil/politica/ccj-do-senado-proibe-doacao-financeira-de-servidor-publico-a-partidos,a5f1a65c23335e778f0d0065987c69163cxtvea5.html